| Projeto: |
|
PL 113 24/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-113/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0113-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0113-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.315 de 24/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA DE SAN GENNARO / IGREJA SAO JANUARIO / LEI 14.485/2007 / SAO JANUARIO ( SANTO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0882-2015
ver documento Fin1832-2015
ver documento Educ1408-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 24/03/2015 | Encaminhado em 25/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/03/2015 | Encaminhado em 30/03/2015 | | CCJ | Recebido em 17/04/2015 | Encaminhado em 29/05/2015 | | EDUC | Recebido em 29/05/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | FIN | Recebido em 03/09/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/10/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 03/11/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2723/2015 de 03/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aprovado por deliberação das comissões o projeto original
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°190/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.315 para a promulgação do pl 113/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a festa de san gennaro, atraves do Documento Recebido nro. 963/2015
Oficio CMSP 2911/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
24/11/2015. Motivo: PROMULGADO |